Micro e Mini geração de energia ganha incentivo em todos os estados brasileiros
O setor de Geração Distribuída acaba avançar mais um degrau rumo ao seu desenvolvimento. Este mês o Convênio ICMS 16/2015, o qual prevê a isenção dos impostos estaduais sobre a energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis, foi aderido por todos os estados brasileiros.
No último dia 17, o Diário Oficial da União publicou que o convênio foi aderido pelos estados de Amazonas, Paraná e Santa Catarina, os quais faltavam para completar a isenção do imposto em todo território brasileiro. A iniciativa irá abranger toda a população brasileira, incluindo empresas e produtores rurais do país, os quais agora poderão gerar energia através da micro e mini geração fotovoltaica.
Para os especialistas da área a adesão de todos os estados é extremamente importante para o setor de geração distribuída do Brasil, uma vez que mostra o comprometimento dos governos em investir em energia limpa no país e assim favorecer a população na economia com a conta de energia elétrica.
Criado em 2015, o Convênio levou três anos para se consolidar e abranger todos os estados. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) todo um trabalho conjunto com diversos atores governamentais, parlamentares, agentes privados e entidades da sociedade civil foi realizado para que o mesmo saísse do papel.
