Governo zera imposto de importação para equipamentos de energia solar


O governo oficializou a medida que zera o imposto de importação para uma série de equipamentos de energia solar até o fim de 2021. A decisão vale para dezenas de módulos e outros componentes usados em painéis solares. As resoluções publicadas no Diário Oficial da União de segunda-feira (20) determinam que a mudança entrará em vigor em 1º de agosto.

Além dos módulos, o imposto de importação foi zerado em inversores trifásicos voltados à energia solar e acessórios como trackers, que fazem os painéis se moverem para seguirem o movimento do sol e obterem mais energia. A isenção também vale em equipamentos como bombas para líquidos em sistemas de irrigação movidos com energia solar.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) afirmou à Reuters que, o segmento costuma trabalhar com imposto de importação de 12% para módulos e de 14% para inversores. A entidade, que representa fabricantes brasileiras e empresas que importam os equipamentos, destaca que a mudança envolve muitos produtos e ainda avalia como ela impactará o setor.

Ainda de acordo com a Reuters, a medida deve ajudar empresas de importação a equilibrarem o aumento dos preços dos componentes por conta da alta do dólar. Ao mesmo tempo, as empresas que fabricam equipamentos solares no Brasil podem perder sua competitividade em relação aos importados.

O uso de energia solar no Brasil aumentou nos últimos anos e representa cerca de 3 gigawatts em potência instalada, impulsionados principalmente pelo modelo de geração distribuída, em que sistemas de pequno porte podem ser instalados em residências. Porém, isso representa menos de 2% da matriz elétrica nacional, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).


 

 

 

 

21 jul 2020


Por Victor Hugo Silva